Declaração 2257
Declaração sobre registros de idade das pessoas que aparecem nas cenas (18 U.S.C. 2257). O Secretas é tube, não o estúdio da maior parte do acervo.
Esta página é a declaração do Secretas Pornô sobre o 18 U.S.C. § 2257 e § 2257A: a regra dos Estados Unidos que exige prova de idade (18+) de quem aparece em cena sexualmente explícita.
O Secretas Pornô (https://secretas.com/) é um tube brasileiro. Lista, organiza e exibe vídeos adultos. Na maior parte do catálogo não somos o produtor original da gravação.
Quem guarda os documentos de idade
O dever de manter RG, passaporte ou equivalente das pessoas filmadas cai sobre o produtor primário: quem dirigiu, contratou ou primeiro publicou a cena (estúdio, criadora, casal, canal).
Vídeo em embed (player de outro tube) permanece sob os registros de idade da origem. Trecho republicado de Privacy, OnlyFans ou pack também. Nesses casos o Secretas Pornô não fica com cópia do documento de identidade das pessoas da cena, porque não filmou e não contratou o elenco.
O que o Secretas faz
- Só aceita conteúdo apresentado como adulto (18+).
- Não publica, de propósito, material de menor de idade.
- Quem envia um arquivo para o site declara que todas as pessoas na gravação são maiores e que tem direito de publicar.
- Pedido de remoção, inclusive suspeita de menor, vai em Remoção de conteúdo e tem prioridade.
Se no futuro o site produzir cena própria (gravação encomendada, elenco contratado), os registros de idade dessa produção ficam com o responsável indicado abaixo, no endereço de contato, pelo prazo que a lei exigir.
Conteúdo enviado por usuário
Upload é garantia do remetente: idade, consentimento e titularidade. Mentira nessa garantia quebra os Termos de Uso e pode ir à autoridade. O arquivo some do ar assim que a irregularidade ficar clara.
Como pedir informação ou remoção
Não enviamos documento de identidade de terceiros por e-mail (isso seria expor dado de outra pessoa). O que fazemos:
- apagar ou desindexar a URL se o pedido for de titular, pessoa retratada ou representante, com o link da página;
- encaminhar denúncia de menor com urgência;
- indicar, quando soubermos, o produtor ou a origem do embed para quem precisa do custodian of records original.
Fale pelo Contato. Coloque a URL da cena e o que você é (titular, elenco, advogado, autoridade).
Custódia e contato
Para conteúdo que o Secretas Pornô hospeda e controla, o ponto de contato dos registros e desta declaração é o mesmo da página Contato, no Brasil. Pedido vago, sem URL, não dá para localizar o arquivo.
Esta declaração não substitui os Termos nem a lei brasileira sobre pornografia e proteção de crianças e adolescentes. Vale o que for mais restrito.